Biblioteca Digital do STJ é a primeira a integrar o LexML, do Senado

A Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a primeira a integrar a Rede de Informação Jurídica e Legislativa – LexML Brasil, um portal especializado em informações jurídica e legislativa. O portal LexML, lançado oficialmente dia 30 de junho, permite coletar leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil em uma única consulta.

A BDJur é a primeira biblioteca digital a contribuir como provedora de dados do LexML Brasil. Segundo o chefe da Seção de Biblioteca Digital do STJ, Evanildo da Rocha Carvalho, em uma próxima etapa, o Portal irá realizar o mapeamento de doutrina, inclusive dos mais de seis mil itens que a BDJur já disponibiliza em texto integral. O STJ irá integrar, também, seus dados de jurisprudência no portal. Já estão em andamento os ajustes técnicos necessários ao mapeamento de cerca de 350 mil acórdãos e resoluções.

A tecnologia que a BDJur utiliza - XML schema, a URN como identificador persistente e o protocolo OAI-PMH para processo de coleta de metadados, já tendo sido recomendado pela versão 4.0 do E-Ping, o padrão de Interoperabilidade do Governo Eletrônico - permitiu a rápida agregação das informações.

“É uma honra verificar que a BDJur está contribuindo na consolidação do LexML como uma extraordinária ferramenta de busca, em que uma única pesquisa sobre um tema localizará a legislação pertinente, a jurisprudência dos tribunais e a doutrina dispersos em diferentes instituições do governo brasileiro”, completou Laila Dantas, coordenadora de Informação Digital do STJ.


Fonte: Convergência Digital