A cópia digital de uma edição de 1572 de "Os Lusíadas", de Luís de Camões, é um dos 4,6 milhões de objetos disponíveis na biblioteca digital multilingue da Europa, Europeana, anunciou nesta sexta-feira a Comissão Europeia.
Através do endereço http://www.europeana.eu/ , os usuários da internet têm acesso a 4,6 milhões de livros, mapas e outros objetos na Europeana, tendo o executivo comunitário de Bruxelas traçado o objetivo de chegar aos dez milhões até 2010.
A citada edição de "Os Lusíadas", foi disponibilizada pela Biblioteca da Catalunha, sendo que a contribuição portuguesa para a Europeana se cifra, até agora, em 0,2%.
A França é o país que mais contribuiu (47%), seguida pela Alemanha (15,4%), Holanda (8%) e Reino Unido (7,9%).
Bruxelas chama ainda a atenção para os desafios e problemas associados ao processo de digitalização.
Neste momento, a Europeana inclui sobretudo livros digitalizados que são do domínio público e, portanto, já não estão protegidos por direitos de autor (aplicáveis até 70 anos após a morte do autor).
Por razões jurídicas, a Europeana não inclui obras que deixaram de se publicar (cerca de 90% dos livros existentes nas bibliotecas nacionais europeias), nem obras órfãs, que estão ainda sujeitas a direitos de autor mas cujo autor não é possível identificar (calcula-se que as obras órfãs constituem 10% a 20% das coleções sujeitas a direitos de autor).
A Europeana demonstra também que o licenciamento de material protegido por direitos de autor na Europa ainda é feito no âmbito de um quadro jurídico extremamente fragmentado.
Um exemplo disto é o fato de há poucos meses, um agregador francês teve de retirar fotografias da Europeana, pois só tinha direito de divulgar o material em território francês.
Neste âmbito, Bruxelas lançou hoje uma consulta pública, que decorrerá até 15 de novembro de 2009, sobre o futuro da Europeana, criada em novembro de 2008 pela Comissão Europeia, e a digitalização de livros.
Fonte: Agência Lusa
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