www.justiça.com.br

Milhões são as fontes de informação e consulta jurídicas espalhadas pela internet. Separamos o joio eletrônico do trigo digital e indicamos algumas das melhores

Vinícius André Dias

A internet mudou e vem mudando a forma de trabalho dos operadores do Direito. Se antes era preciso recorrer a colossais e complicadas publicações em papel para se ter acesso ao teor das decisões judiciais e normas legais, hoje bastam alguns cliques no computador. “O operador do Direito cada vez mais está substituindo os livros e pesados códigos im­­pressos pelas informações na tela”, afirma o advogado Omar Kaminski, diretor de internet do Instituto Brasi­leiro de Direito da Informática (IBDI) – leia entrevista abaixo. Apenas para se ter ideia, o sistema de busca mais popular do mundo, o Google, encontra quase 50 milhões de referências ao termo “Direito” e mais de 31 milhões à palavra “jus­­tiça”. Com tanta fartura, é preciso ser seletivo.

Em consulta realizada na última quarta-feira ao Alexa (http://www.alexa.com/), serviço que mede a audiência de páginas da internet em todo o mundo, o site jurídico mais acessado do Brasil é o http://www.jusbrasil.com.br/, um portal de busca de notícias, legislação e jurisprudência. De acordo com o levantamento, o JusBrasil está entre os 23 mil sites mais acessados do mundo. O segundo brasileiro mais procurado é o http://www.jurisway.org.br/, um sistema educacional que oferece mais de 800 cursos jurídicos gratuitos on-line. Conforme a medição do Alexa, o site de Direito mais visitado do mundo é o http://www.findlaw.com/ – em inglês.

Mas não são apenas os mais acessados que merecem destaque. O http://www.direito.com.br/, por exemplo, chama a atenção por autoproclamar-se “a primeira rede social jurídica do Brasil”, uma espécie de Orkut para operadores e estudantes do Direito. Já para quem gosta de debates, a dica é o http://www.forumjuridico.org/, que reúne mais de 5 mil internautas.

Notícias e artigos

São inúmeros os sites que veiculam noticiário jurídico, mas a grande maioria é apenas reprodutora do conteúdo produzido pelas fontes oficiais. Entre as exceções mais conhecidas está o Consultor Jurídico (Conjur), http://www.conjur.com.br/, com cerca de 1 milhão de acessos mensais e foco em notícias. Já o Jus Navigandi, http://www.jus.com.br/, considerado o maior portal jurídico do Brasil, com 5 milhões de visitas mensais, diferencia-se pela enorme oferta de artigos jurídicos.

Outro site que merece destaque é o interessante e bem-humorado Migalhas, http://www.migalhas.com.br/ , que conta com a colaboração de uma ampla rede de escritórios de advocacia e advogados – inclusive cadastra correspondentes para a prestação de serviços advocatícios em todo o país. Aliás, para quem quer contratar advogados, é importante sempre consultar se o profissional está devidamente registrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – o site da seccional paranaense é o http://www.oabpr.org.br/.

Legislação

Já se a consulta pretendida é à legislação, a fonte mais tradicional na internet é o site da Presi­dência da República, www.presidencia.gov.br/legislacao, que oferece desde a Cons­titui­ção Federal até as medidas provisórias, passando pelos códigos e leis – oferece também uma revista jurídica trimestral. No ano passado, o Senado Federal lançou o Portal LexML, http://www.lexml.gov.br/, uma rede de informação jurídica e legislativa, que pretende sistematizar e organizar as bases de dados dos Poderes da União, reunindo legislação e jurisprudência (decisões judiciais) – ainda faltam muitos da­dos, mas já há mais de 1,5 mi­­lhão de documentos disponíveis para consulta no LexML.

Processos e decisões

A quantas anda aquele processo? Dá para saber pela internet. A Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná (Assejepar), por meio de seu site, http://www.assejepar.com.br/, oferece um sistema de consulta aos processos que tramitam na primeira instância da Justiça Estadual do Paraná, além de pauta de audiências e leilões. No site do Tribunal de Justiça do Paraná, http://www.tjpr.jus.br/, é possível consultar também os processos que tramitam no âmbito do tribunal e juizados especiais. Na esfera da Justiça Federal, aqui no Sul do Brasil, a consulta processual é feita no site do Tribunal Regional Federal – http://www.trf4.jus.br/. Para saber sobre processos trabalhistas, no Paraná, deve-se recorrer ao site do Tribunal Regional do Trabalho – http://www.trt9.jus.br/.

Todos esses sites de tribunais também têm sistemas de busca de jurisprudência. O mesmo ocorre nos sites do Superior Tribunal de Justiça (http://www.stj.jus.br/), do Tribunal Superior do Trabalho (http://www.tst.jus.br/) e do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br/). Já o Conselho da Justiça Federal oferece um sistema de busca jurisprudencial unificada, nas bases de decisões de todos os tribunais federais: columbo2.cjf.jus.br/juris/unificada.

Bibliotecas

As bibliotecas jurídicas virtuais dos órgãos oficiais também são excelentes fontes de consulta. Entre elas: a Biblioteca Digital Jurídica do STJ (bdjur.stj.jus.br/dspace), a Biblioteca do Conselho da Justiça Federal (www.cjf.jus.br/biblioteca), a Biblioteca Digital do Senado Federal (www2.senado.gov.br/bdsf) e a da Câmara dos Deputados (bd.camara.gov.br/bd).

Cálculos

A conta não fecha? Pois saiba que há sites que oferecem serviços gratuitos de cálculos trabalhistas, periciais, financeiros (juros e correções, por exemplo), entre outros. Entre eles, o http://www.calculogratis.com.br/ e o http://www.calculoexato.com.br/. A saber: os cálculos realizados por esses sites servem apenas como referência e não substituem os serviços prestados por peritos ou contadores.

“Juridiquês”

Ficou na dúvida quanto a al­­gum termo jurídico? Acesse o manual O Judiciário ao Alcance de Todos – Noções Básicas de Juridiquês, no site da Associação dos Ma­gistrados Brasileiros (AMB): www.amb.com.br/portal/juridiques/livro.pdf . O Ministério Público do Paraná também oferece uma solução on-line para as dúvidas mais comuns quanto a temas jurídicos – no site http://www.mp.pr.gov.br/ , clicando em “As­­sessoria de Imprensa” e, depois, em “Pílulas de Direito para Jor­nalistas”. Para se conhecer um pouco mais sobre o Poder Judiciário, o site indicado é o do Conselho Nacional de Justiça, http://www.cnj.jus.br/.


Concursos

Atualmente, a aprovação em concursos públicos é o principal objetivo de boa parte dos estudantes e profissionais do Direito. Não à toa, portanto, são milhões as fontes de informações para concurseiros presentes na internet. Entre elas, merece destaque o site http://www.pciconcursos.com.br/. Segundo o Alexa, o site PCI Con­­cursos foi o 60.º mais acessado entre todos os sites brasileiros e ocupava a 3.438.ª posição no ranking mundial (na última quarta-feira) – para se ter uma ideia do tamanho do feito, o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (http://www.tjrj.jus.br/), o mais acessado entre os tribunais brasileiros, segundo o Alexa, estava na posição n.º 26.485 em todo o mundo. Outra dica menos conhecida, mas interessante para quem está estudando para concursos jurídicos, é o site http://www.macetesjuridicos.com.br/, que dá dicas de como decorar temas de Direito.

Serviço

Confira mais algumas dicas de sites jurídicos: http://www.ambito-juridico.com.br/, http://www.boletimjuridico.com.br/, http://www.cartaforense.com.br/, http://www.centraljuridica.com/, http://www.correioforense.com.br/, http://www.direito2.com.br/, http://www.direitodoestado.com.br/,
http://www.direitoemdebate.net/, http://www.direitonet.com.br/, http://www.direitopublico.com.br/, http://www.dji.com.br/, http://www.escritorioonline.com.br/, http://www.espacovital.com.br/, http://www.odireito.com/, http://www.pndt.com.br/, http://www.universojuridico.com.br/.


Fonte: Gazeta do Povo