Copyright e Copyleft: estudo dos direitos de acesso à informação e do direito do leitor

Copyright e Copyleft: estudo dos direitos de acesso à informação e do direito do leitor

Rita de Cassia Segnini, Zaira Regina Zafalon


RESUMO
O direito autoral tem sofrido consideráveis transformações devido ao alto desenvolvimento da tecnologia digital e das chamadas redes de informação. Esse processo gera, sob nosso ponto de vista, conflitos entre os interesses dos editores, por conta dos direitos cedidos pelo autor, e dos leitores. Tal dicotomia pode ser identificada pela motivação das formas de comunicação entre criador e leitor, sem a necessidade de um mediador (editor), o que leva a uma nova configuração no compartilhamento de obras. Considerando todos os avanços e mudanças no que se refere à tecnologia e à disponibilização da informação, não se pode pensar na aplicação dos tradicionais conceitos do direito de autor sem uma adaptação a esta nova realidade. Com mudanças constantes há fatores que interferem na defesa do direito do editor, do autor e do leitor. Entretanto, em alguns momentos, esses direitos são divergentes, e até conflitantes, pelo fato de se querer assegurar questões próprias a cada um. Neste trabalho, tendo como parâmetro o que entendemos seja o ponto de vista do leitor, considera-se como objeto de estudo o copyright e o copyleft e a influência destes no direito de acesso aos documentos pelo leitor, de forma a melhor atender às suas necessidades informacionais. Apresentam-se como pressupostos de pesquisa o fato de o copyright configurar-se em prol dos direitos dos editores e que o copyleft configura-se em prol dos direitos de livre acesso pelos leitores às obras literárias, artísticas, técnicas e científicas.

Trabalho apresentado no SNBU 2010. Clique aqui para o texto completo.