quarta-feira, 25 de maio de 2011

Bruxelas enfrenta o problema "obras órfãs" em bibliotecas digitais

A Comissão Europeia, nesta terça-feira (24 de Maio) propôs uma nova lei que permita a digitalização de milhões de livros, artigos de revistas, filmes e gravações de áudio que atualmente repousam no limbo dos direitos autorais.

Até agora, o conteúdo que é tecnicamente protegido por direitos de autor, mas cujos autores não podem ser rastreados, a fim de pedir permissão - de conteúdo conhecidas como "obras órfãs" - não tem sido capaz de ser digitalizado por empresas como Google e representam um dos maiores obstáculos para os regimes de digitalização.

Obras órfãs por exemplo, de acordo com a comissão, representam 40 por cento do que está contido na Biblioteca Britânica.

A nova lei permitirá a digitalização de obras órfãs, após uma "busca diligente" para tentar localizar o autor.

A Comissão propõe que aqueles que tentarem rastrear o detentor dos direitos autorais, devem depender de dados e registros da Accessible Registry of Rights Information and Orphan Works, que existe para o setor editorial. 

A proposta acabaria com o limbo das obras órfãs (Foto: Leigh Phillips)

Brussels calls on stakeholders in other sectors to develop similar central rights information databases in order to streamline the process.

If after this 'diligent search' there is still no rights holder found, the work will then be declared an orphan work, a status that would be recognised across the EU and contained in a registry of such works.

The various digital library initiatives, from Google's efforts to the EU's own Europeana would then be able to post the work online. However, the law is also intended to benefit a range of digital efforts, from museums and archives to film heritage institutions and public broadcasters.
The new rules would also establish clear methods of redress for rights holder to assert their ownership and end the orphan work status.
The EU executive also announced that it hopes to overcome a similar problem - how to digitise out-of-print books.

The commission aims to develop new models for collective licensing for out-of-print works to enable large-scale digitisation, although in this case, the EU executive is still in talks with authors, publishers and collecting societies.

Fonte: euobeserver
Trecho inicial traduzido livremente
Título original: Brussels tackles 'orphan works' problem in digital libraries

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