Ipea disponibiliza bases de dados para pesquisas sobre participação social

O Ipea, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), estabeleceu o tema da participação social e do diálogo com a sociedade como central em sua agenda de estudos. Dado o fortalecimento das relações entre sociedade civil e Estado por meio da ampliação e diversificação dos canais de participação – como conselhos, comissões, conferências, audiências públicas, ouvidorias –, o Instituto considera fundamental conhecer estes espaços democráticos a fim de contribuir com a criação de condições para seu aprimoramento.

Com esta preocupação em mente, a Diretoria de Estudos e Pesquisas sobre o Estado, Instituições e Democracia (Diest/Ipea) conduziu nos últimos anos pesquisas de ampla abrangência sobre conselhos nacionais e conferências nacionais de políticas públicas, integrantes do projeto A Efetividade da Participação Social no Brasil. A primeira reuniu dados sobre o perfil e atuação de 767 conselheiros nacionais e sistematizou informações dos atos normativos dos 24 colegiados pesquisados. A segunda, por sua vez, coletou dados a respeito das formas de organização e regras de participação das 82 conferências nacionais realizadas entre 2003 e 2011. Os relatórios dessas pesquisas podem ser acessados <http://www.ipea.gov.br/participacao>.

A equipe da Diest disponibiliza nessa página as bases de dados resultantes dessas pesquisas com o intuito de democratizar o acesso à informação e contribuir para pesquisas futuras acerca desses temas. As bases estão disponibilizadas em formato de dados abertos, de modo a respeitar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) e permitir sua reutilização por meio de metodologias desenvolvidas pela sociedade, possibilitando que novos cruzamentos e análises sejam feitos. A Diest e o Ipea acreditam que os dados coletados nessas pesquisas podem contribuir sobremaneira para o aprofundamento dos estudos sobre participação no Brasil e para o aprimoramento das instituições participativas.

As informações constantes nas bases de dados são de uso livre não comercial, sendo necessária a atribuição de autoria ao esforço de pesquisa. Solicitamos àqueles que porventura usem os dados que citem as pesquisas da seguinte forma:

(IPEA, 2013) IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Conselhos nacionais: perfil e atuação dos conselheiros. Base de dados. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/participacao>. Brasília: Ipea, 2013.

(IPEA, 2013) IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ampliação da participação na gestão pública: um estudo sobre Conferências Nacionais realizadas entre 2003 e 2011. Base de dados. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/participacao>. Brasília: Ipea, 2013.

(IPEA, 2013) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A Efetividade da Participação Social no Brasil. Base de dados relativa aos atos normativos de Conselhos Nacionais. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/participacao>. Brasília: Ipea, 2013.