A síndrome do "copia e cola"

A dificuldade de identificar a autoria de textos e ideias em tempos de "Ctrl-c, Ctrl-v"

Por Edgard Murano | Revista Língua

Foram 13 anos até que o Superior Tribunal de Justiça concedesse ganho de causa à rede Globo num processo por plágio. 

A escritora de livros infantis Eliane Ganem alegava que a minissérie global Aquarela do Brasil, escrita por Lauro Cesar Muniz, usava um argumento seu, que ela diz ter submetido a outras emissoras na época. Muniz afirmou em sua defesa que o mote principal da série - o da personagem que se torna famosa - era uma ideia banal, que carecia de ineditismo. 

Apesar da vitória da emissora, o caso ganha ambiguidade pelo simples fato de Eliane ter registrado a obra na Biblioteca Nacional em 1996 com o mesmo nome da minissérie, que foi ao ar quatro anos depois. Em 2008, a Justiça já havia ordenado o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil à autora. Mas agora, com a decisão da 4ª Turma do STJ, a ação foi definitivamente encerrada. 

Rede
O que disputas como essa parecem evidenciar, para além das reviravoltas jurídicas, é a delicada questão da autoria. O que caracteriza uma ideia original? Numa seara como a da propriedade intelectual, em que a materialidade das provas às vezes é tão palpável quanto fumaça, a velha pergunta sobre o que é novo volta revigorada a cada escândalo de plágio. A complexidade dos casos acaba colocando em xeque o próprio conceito de originalidade. 

A internet facilitou o manuseio da informação. Seus mecanismos automatizaram nossa relação com o texto. Sinal disso é a popularidade da expressão "Ctrl-c, Ctrl-v", comando equivalente a "copiar e colar" em navegadores e processadores de texto, emblema de uma geração que pouco digere do material que encontra na internet, reproduzindo-o como se fosse seu. 

Outro sintoma alarmante da banalização do plágio também se encontra no ambiente universitário e acadêmico, cuja credibilidade vem sendo solapada por denúncias de apropriações não creditadas de teses e artigos acadêmicos. 

Espírito
No jornalismo, o plágio também já fez suas vítimas: nos EUA, o jornalista e escritor Fareed Zakaria foi suspenso pela revista Time por se apropriar de trechos de um artigo da New Yorker em 2012. 

Nem a literatura escapou desse fantasma no episódio, agora célebre, que envolveu Max e os Felinos (1981), de Moacyr Scliar, e A Vida de Pi (2001), de Yan Martel. 

- Até onde possa me lembrar, nunca fui vítima de plágio. Até porque em literatura isso é muito complexo. Os temas são eternos e nós todos circulamos entre eles. Aqueles que procuram escrever a todo custo terminam copiando e, é claro, errando. Muitos escritores fracassam porque querem o sucesso e não o êxito. E, em literatura, só o êxito interessa - afirma o escritor Raimundo Carrero, autor de Tangolomango (Record). 

O sucesso, no entanto, parece ter vindo acompanhado também pelo êxito no caso do escritor canadense Yan Martel. Vencedor do Booker Prize 2002 com o romance A Vida de Pi, adaptado em 2012 para os cinemas por Ang Lee, Martel não só assume ter se inspirado na premissa de Max e os Felinos como se gabou de ter aproveitado melhor a história do menino preso num barco com um tigre. 

As semelhanças entre as obras foram notadas pela primeira vez pelo jornal inglês The Guardian, à época do lançamento do livro de Martel, que, pressionado pela imprensa, contra-atacou: "Será que haveria o mesmo escândalo se eu dissesse que me inspirei na arca de Noé?". 

Mais tarde, Martel e Scliar entrariam em acordo amigável, intermediado por Luiz Schwarcz, editor da Companhia das Letras, que passaria a editar o escritor gaúcho. 

O que parece estar em jogo na provocação do escritor canadense, no entanto, é o fato de que certas ideias não são exclusivas de uma cabeça, mas pertencem a uma narrativa maior, de domínio coletivo, podendo ser retrabalhadas por vários autores em tempos diferentes e de formas diversas. O que não exclui o fato de que as similaridades entre as obras de Martel e Scliar são muito mais concretas e específicas do que a metáfora genérica da arca de Noé. 

No caso da minissérie global Aquarela do Brasil, o resultado da perícia atestou que tanto a ideia de Lauro Cesar Muniz quanto a de Eliane Ganem eram inéditas, sem semelhanças suficientes que configurassem plágio. É como se as duas ideias, na verdade uma só, tivessem nascido pelas mãos de autores diferentes separados no tempo e no espaço, resultado de algum espírito de época [Zeitgeist, em alemão] ou sob inspiração de algum elemento cultural recorrente. 

Em outras palavras, a trajetória de uma cantora que sai da pobreza para o estrelato, posto dessa maneira, não chega a ser novidade, ainda que a "coincidência" entre os nomes das tramas de Muniz e Eliane nos deixe com a pulga atrás da orelha. 

"Não é possível deter direitos sobre temas", afirmou o ministro e relator do processo Luis Felipe Salomão, que por sua vez citou em sua decisão o doutrinador Hermano Duval, para quem ideia e forma de expressão são coisas independentes. 

Em Direitos Autorais nas Invenções Modernas (1956), obra de referência nos estudos sobre propriedade intelectual, Duval afirma que uma ideia "não pertence exclusivamente aos autores das obras em conflito, pertence a um patrimônio comum da humanidade". 

Se no conteúdo as evidências de plágio tendem a ser vagas, passíveis de reformulações e subterfúgios de estilo, na expressão a forma com frequência denuncia o decalque. 

Com estilo
O escritor francês Michel Houellebecq que o diga. Em 2010, foi acusado de plágio pelo site Slate, que descobriu trechos inteiros de verbetes da Wikipédia francesa reproduzidos no romance O Mapa e o Território (Record). 

Houellebecq, obviamente, negou as acusações, as quais considerou "rídiculas". Mas sua inocência deve-se antes ao gesto deliberado de reproduzir os trechos do que ao crime de falsa autoria. "Se as pessoas de fato pensam isso, então elas não têm a menor noção do que é literatura. Isso faz parte do meu método", rebateu. 

A premissa de Houellebecq, fundamentada no uso estilístico do plágio, mostra-se afinada com as vanguardas literárias mais recentes, cujos experimentos com a matéria verbal partem de princípios como reorganização, reciclagem, reapropriação e até mesmo plágio deliberado. 

Não por acaso, o escritor Kenneth Goldsmith, editor do site UbuWeb - dedicado à literatura conceitual - pegou emprestado o termo "unoriginal" [algo como "desoriginal"] da crítica literária Marjorie Perloff para tecer seu artigo-manifesto It''s Not Plagiarism. In the Digital Age, It''s "Repurposing." [Não é plágio. Na era digital, é "repropósito"]. 

Para Goldsmith, numa época abarrotada de textos como a atual, não haveria necessidade de escrever mais. Em vez disso, ele defende a necessidade de "aprender a negociar a vasta quantidade que já existe". "Como eu abro caminho em meio a esse matagal de informação - como eu o gerencio, analiso, organizo e distribuo - é o que distingue a minha escrita da sua." 

- É uma literatura em que o autor quase não escreve, e cujos métodos se assemelham à colagem dos pintores cubistas e à apropriação de objetos industriais feita por artistas como Marcel Duchamp ou Andy Warhol - explica o escritor Braulio Tavares, colunista de Língua, referindo-se ao método preconizado por Goldsmith. 

Mas aquilo que as vanguardas pós-modernas passaram a tratar como colagem, reapropriação ou seja lá que nome leve, no início do século 20 já se encontrava formulado pelos primeiros modernistas, premidos pela perspectiva de que nada mais pudesse ser feito, já que tudo havia sido dito pelas gerações anteriores. 

A questão da originalidade, por exemplo, foi tema central na obra de escritores como T. S. Eliot, autor de Terra Devastada, que comparou os poetas aos ladrões no ensaio "Philip Massinger", em Sacred Wood [floresta sagrada]: 

"Poetas imaturos imitam; poetas maduros roubam; maus poetas deformam aquilo que tomam, e bons poetas fazem daquilo algo melhor, ou ao menos algo diferente".

Reapropriação
Seguindo a metáfora eliotiana, o escritor e tradutor Gabriel Perissé, de Língua, acrescenta: 

- Devemos ser tão bons ladrões que ninguém perceba que fizemos com o alheio algo melhor. O plágio criativo perfeito é quando o roubo é seguido de assassinato, e nem precisamos citar a vítima, cuja alma absorvemos e cujo corpo escondemos dentro do nosso próprio texto.

Uma frase em particular, já atribuída a tantos autores no século passado a ponto de ser considerada apócrifa, dá bem a medida da relativização do conceito de originalidade em nossa época, além de ser ela própria uma "licença poética" para o plágio criativo: 

"Se você rouba de um autor, é plágio; se você rouba de vários, é pesquisa". 

Segundo o site Quote investigator, o primeiro registro desse enunciado é de 1932, seguido de variações que às vezes levavam em conta "livros" em vez de "autor", "novidade" em vez de "pesquisa", entre outras equivalências. Sua mensagem, porém, permaneceu intacta. Em outras palavras, reside na multiplicidade de vozes a base de uma linguagem original. E quanto menor o número de fontes de inspiração e de pesquisa, maior a chance de soar parecido com algo que já foi produzido. 

Criptomnésia
Um dos casos mais conhecidos de "roubo" na literatura talvez seja o romance Lolita, de Vladimir Nabokov, publicado em 1955. 

Diferentemente do que se imagina, a história do homem culto, que recorda seu caso tórrido com uma pré-adolescente, na verdade foi publicada pela primeira vez sob a forma de um conto pelo alemão Heinz von Lichberg, em 1916. 

O escritor e ensaísta Jonathan Lethem relata a estranha coincidência entre essas duas narrativas no artigo "O êxtase da influência", publicado em 2007 pela Harper''s. No texto, Lethem se detém sobre a possibilidade de Nabokov ter se apoderado da trama conscientemente enquanto esteve em Berlim, em 1937. 

Outra hipótese levantada pelo ensaísta é a de que um dos romances mais populares do século 20 tenha sido fruto de um fenômeno conhecido como criptomnésia, espécie de plágio "não deliberado" que ocorre quando uma memória ressurge sem que o sujeito se dê conta de sua origem, tratando-a como se fosse original. 

- A criptomnésia é uma memória escondida, que não se sabe ter. O fenômeno pode ser cogitado quando o artista nega ter feito o plágio de forma intencional ou não se lembra de ter "copiado" algo - explica Daniel Martins de Barros, psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo e coordenador médico do Núcleo de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica. 

Para Barros, a tese da criptomnésia, na prática, é muito difícil de ser provada, mas por ser uma tese acatada pela Justiça, pode servir como atenuante. 

- Embora não se trate de uma doença, não há deliberação racional ou produção intencional - pondera. 

Ainda que a modernidade tenha colocado na berlinda a questão da autoria - e os pós modernos a esgarçaram a ponto de quase aniquilar o conceito - há quem discorde dessa pulverização do autor. 

Para o crítico e escritor Antonio Cicero está claro que "a morte do autor", postulada pelo teórico Roland Barthes em ensaio homônimo [ver quadro na próxima página], deve ser entendida em termos da autonomia do texto em relação ao seu produtor, e não propriamente como a insignificância deste. Em ensaio publicado na Folha de S.Paulo em 2010, Cicero questiona o conceito que influenciou gerações de estruturalistas e de estudos literários: 

"Ao contrário do que Barthes pretende, não é verdade que o autor seja ''uma figura moderna'', um produto de nossa sociedade na medida em que, ao emergir da Idade Média com o empirismo inglês, o racionalismo francês e a fé pessoal da Reforma, ela descobriu o prestígio do indivíduo ou, como se diz de modo mais elevado, da ''pessoa humana''". 

Cicero acrescenta que "A figura do autor é indissociável do próprio emprego da escritura e já se encontra inteiramente definida na Antiguidade clássica."

Se a segunda metade do século 20 assistiu ao declínio do autor nos círculos teóricos e acadêmicos, talvez estejamos presenciando um renascimento, neste início de século 21, do conceito de autor como uma espécie de "curador" de conteúdos e formas. 

Não que seu papel tenha se restringido à mera reprodução do que já foi dito. Mas a onipresença de informações proporcionada pelas novas tecnologias de comunicação desobrigou-o da originalidade absoluta, idealizada, cabendo-lhe organizar e dialogar com outras ideias e discursos em busca de uma nova identidade, ainda que fragmentada. 

Decalque da academia
Casos de plágio acadêmico ganham visibilidade na mídia 

Plágio é coisa séria. Mas quando ocorre na academia, pode custar uma carreira e até depor autoridades. Em fevereiro deste 2013, a ministra da Educação alemã Annette Schavan renunciou após acusações de que teria copiado trechos de sua tese de doutorado, defendida há trinta anos na Universidade Heinrich Heine, em Düsseldorf. No ano passado, a Hungria viu seu presidente Pál Schimitt abandonar o posto pela mesma acusação.  

Não há estatísticas sobre plágios no meio acadêmico, que tendem a ser resolvidos internamente, sem acionamento da Justiça. Raro um caso como o de um pesquisador da USP de Ribeirão Preto, exonerado em 2011 após ser denunciado por professores da UFRJ, que identificaram como deles as imagens usadas pelo acusado num trabalho para a Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

Nada se compara, porém, ao "plágio em família" ocorrido em Portugal no começo de 2013, envolvendo um casal de pesquisadores: ele, um político social democrata, e ela, professora de um instituto politécnico, defenderam teses com três anos de diferença no Instituto Superior de Ciências do Trabalho, em Lisboa. Apurou-se que os mestrados de ambos apresentavam excessivas semelhanças, em temas, ideias, títulos, estilo dos parágrafos e até bibliografia. 

Como criar alunos-autores sem os vícios do "copia e cola" na internet
Um roteiro de atividades para estimular a noção de autoria nos alunos e evitar o uso indiscriminado da web em trabalhos escolares

Atualmente, não é um real problema a internet disponibilizar aos estudantes um universo praticamente infinito de informações. O problema está em como os docentes e as escolas podem usar esse universo de informações ao seu favor. Criatividade, fundamentação pedagógica, técnicas didático-metodológicas inovadoras e conhecimento das novas tecnologias são fatores importantes para evitar o plágio e convidar os alunos a realizarem pesquisas genuínas. Isso pode ser obtido por meio de atividades que exijam dos estudantes atitudes, posicionamentos e reflexão, valendo-se de ferramentas alternativas de produção de pesquisa. Vejamos algumas propostas:

Uma pesquisa que envolva um "olhar" sobre dado assunto, sendo esse olhar relatado por pessoas pesquisadas, não por livros didáticos ou fontes da internet (pesquisa oral);

Um trabalho que consista em extrair da internet dois textos sobre o mesmo assunto, em que o estudante precise identificar posturas diferentes e explicar essas posturas diferentes em ambos os textos;

Atividades em que seja necessário um registro fotográfico de fenômenos que estão sendo pesquisados textualmente, tais como fenômenos físicos, químicos e biológicos. O texto pode ser de fonte virtual, mas as fotos devem ser de autoria dos estudantes, registradas em seus "cotidianos";

Produção de vídeos explicativos sobre temas pesquisados na internet. Esses vídeos devem ter roteiro, objetivos, produção e créditos. Podem ser gravados com o celular e editados na própria internet;

Uma pesquisa sobre o tema baseada em imagens, não em textos, onde cada uma delas deva ser explicada por um estudante do grupo, de forma textual ou oral;

Solicitar aos alunos que façam pesquisas sobre um dado tema, e toda a fonte de produção da avaliação escrita seria extraída dos textos entregues pelos alunos. Isso forçaria aos estudantes, mesmo aqueles que plagiaram, a estudar o que foi copiado para realizar a avaliação.

Juliano Costa é gerente pedagógico do 
Sistema de Ensino COC/Pearson

Caçadores de cópias
A tecnologia a serviço da detecção de plágios na rede

Longe de ser vilã da era moderna, a internet ampliou nossa consciência da linguagem ao democratizar o conhecimento, e se por um lado facilitou decalques em série, por outro ajudou na detecção deles por meio do cruzamento de dados. Basta digitar uma frase conhecida em mecanismos de busca como Google e Bing, por exemplo, para descobrir as mais variadas ocorrências de uma expressão na rede, com resultados que vão desde trivialidades creditadas erroneamente a escritores famosos até plágios os mais descarados. 

- Há alguns anos, quando um aluno me apresentou uma conclusão de produção impressa, digitei uma frase aleatória na ferramenta de busca do Google e encontrei o texto na íntegra, mais de uma vez replicado em sites e blogs. Ao ser questionado, ele afirmou ser de sua autoria. Com 14 anos, já tinha consciência do que estava fazendo. O aluno foi advertido - relata a assessora pedagógica Maria Cristina Lindstron, que possui mais de 20 anos de experiência com o ensino fundamental e médio.  

Ao que parece, no "vale-tudo" da blogosfera e das redes sociais, em que retuítes, citações e compartilhamentos de conteúdos alheios são parte indissociável da atividade dos internautas, a autoria é quase um detalhe, uma nota de rodapé sem muita importância. É nesse contexto que professores e educadores devem manter-se antenados nas novas tecnologias, sendo capazes usá-las a seu favor no combate ao plágio. 

Fruto da necessidade acadêmica de atestar a originalidade de trabalhos de pesquisa, algumas ferramentas foram desenvolvidas especificamente para detectar o plágio de textos. Uma delas, o Plagius [www.plagius.com.br], trabalha com diversos formatos de arquivo (doc, pdf, rtf, etc.), fornecendo relatórios detalhados sobre ocorrências semelhantes na internet e suspeitas de decalque. O Farejador de plágio [www.farejadordeplagio.com.br], por sua vez, também vasculha a internet atrás de plágios do arquivo-alvo, pesquisando inclusive "trechos saltados" em obras para serem analisados posteriormente. 

Considerando que nem tudo o que se produz na academia está disponível para consulta na internet, os resultados obtidos por esses aplicativos não são de todo confiáveis - o que, evidentemente, não lhes tira o mérito.

Não gosto de plágio
Blog reúne denúncias na área de tradução

Bom exemplo de utilidade pública, para defender a propriedade intelectual por meio da blogosfera, encontra-se no campo da tradução. O blog Não gosto de plágio [http://naogostodeplagio.blogspot.com.br/], da tradutora Denise Bottmann, é uma referência na defesa dos direitos autorais de tradutores, muitas vezes nem creditados nas obras. 

O blog foi criado em 30 de setembro de 2008 (dia do tradutor) em meio a uma onda de denúncias de plágio de traduções. Entre as principais irregularidades, destacam-se as edições piratas feitas a partir de trechos e elementos de traduções anteriores. Tudo sem pagar nem dar crédito aos reais tradutores-autores.

- Creio que o trabalho sistemático de cotejos e apontamentos no Não gosto de plágio acabou mostrando que a prática era muito mais disseminada do que se imaginava, e ganhou grande repercussão. Considero que o blog atingiu grande parte de seus objetivos, conseguindo a retirada de muitos títulos do mercado e, se não a extinção, ao menos uma visível diminuição desses procedimentos ilícitos - afirma Denise.  

O blog apresentou cerca de 150 cotejos de obras espúrias, além de ter denunciado outras irregularidades, como a inscrição de fraudes no Programa Nacional do Livro de Baixo Preço, do Minc/FBN. O blog encaminhou mais de dez pedidos de representação junto ao Ministério Público para coibir essas práticas. 

O tecido das citações
Um trecho de "A morte do autor", de Roland Barthes

"Sabemos agora que um texto não é feito de uma linha de palavras, libertando um sentido único, de certo modo teológico (que seria a ''mensagem'' do Autor-Deus), mas um espaço de dimensões múltiplas, onde se casam e se contestam escritas variadas, nenhuma das quais é original: o texto é um tecido de citações, saídas dos mil focos da cultura. Parecido com Bouvard e Pécuchet [personagens de Gustave Flaubert], esses eternos copistas, ao mesmo tempo sublimes e cômicos, e cujo profundo ridículo designa precisamente a verdade da escrita, o escritor não pode deixar de imitar um gesto sempre anterior, nunca original; o seu único poder é o de misturar as escritas, de as contrariar umas às outras, de modo a nunca se apoiar numa delas; se quisesse exprimir-se, pelo menos deveria saber que a ''coisa'' interior que tem a pretensão de ''traduzir'' não passa de um dicionário totalmente composto, cujas palavras só podem explicar-se através de outras palavras, e isso indefinidamente: aventura que adveio exemplarmente ao jovem Thomas de Quincey, tão bom em grego que, para traduzir para esta língua morta ideias e imagens absolutamente modernas, diz-nos Baudelaire, ''tinha criado para si um dicionário sempre pronto, muito mais complexo e extenso do que aquele que resulta da vulgar paciência dos temas puramente literários'' (Os Paraísos Artificiais); sucedendo ao Autor, o scriptor não tem já em si paixões, humores, sentimentos, impressões, mas sim esse imenso dicionário onde vai buscar uma escrita que não pode conhecer nenhuma paragem: a vida nunca faz mais do que imitar o livro, e esse livro não é ele próprio senão um tecido de signos, imitação perdida, infinitamente recuada."