quinta-feira, 27 de junho de 2013

Suíça cria base de dados de obras de arte roubadas pelos nazistas



O Ministério da Cultura suíço criou um portal especial na Internet, onde será formada uma base de dados do patrimônio cultural roubado pelos nazistas.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Suíça se transformou num ponto de passagem das obras de arte roubadas pelos nazistas. Não é de estranhar que ainda hoje os museus suíços tenham na sua posse muitas obras raras de proveniência duvidosa e, por isso, o governo decidiu ajudar os museus a procurar os anteriores proprietários das obras de arte. A apresentação do recurso informático se realizou a 17 de junho no Centro Paul Klee, em Berna. Benno Widmer, responsável pelo departamento das obras de arte deslocadas do Ministério da Cultura, referiu:

“Na cerimônia de abertura estiveram presentes mais de 100 pessoas, entre as quais se encontravam muitos representantes dos maiores museus suíços. Nós pensamos que este é o primeiro passo para a criação na sociedade de uma maior transparência relativamente a esta temática. Será importante que, depois da inauguração do portal, se empreendam mais passos concretos nesse sentido. O objetivo é revelar os seus aspectos mais fortes e mais fracos.”

As autoridades da Suíça não podem obrigar legalmente ninguém a investigar a proveniência dos valores culturais e, sobretudo, a devolvê-los aos seus anteriores proprietários. Na Alemanha, na Áustria e nos EUA estão sendo criados serviços e estruturas especiais, financiadas pelo Estado, que se dedicam deliberadamente à verificação da história da proveniência das obras. Na Suíça esses programas não são financiados pelo Estado, sendo realizados na base de uma opção voluntária. Na Rússia também existe, desde 2006, um portal deste tipo, o projeto online do Ministério da Cultura da Federação Russa “Patrimônio Cultural – As Vítimas da Guerra” (www.lostart.ru).

A iniciativa do governo suíço está sendo realizado ao abrigo das decisões da Conferência de Washington sobre a propriedade na época do holocausto de 1998. Nessa altura, a Suíça e outros 43 países (incluindo a Rússia) assinaram acordos juridicamente não vinculativos que determinam as normas e as regras sobre como se deve agir perante obras de arte roubadas pelos nazistas. Mais tarde, a Suíça participou em conferências intergovernamentais em Vilnius, em 2000, e em Praga e Terezín, em 2009. Por fim, aparecem os primeiros passos concretos. Eis a opinião de Benno Widmer:

“O novo portal do Ministério da Cultura da Suíça deverá fornecer apoio aos museus e às coleções de arte na investigação da proveniência das obras de arte. Os museus irão receber listas de controle dos objetos e propostas sobre ações a empreender para determinar quais são as obras que fazem parte do patrimônio roubado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.”

A seguir a 1945, foi estabelecido o princípio do retorno do patrimônio cultural não ao proprietário específico, mas ao Estado de cujo território foi retirado. Em seguida serão os Estados a distribuir os troféus entre os museus, a Igreja e os particulares. Esse foi o período da chamada “grande restituição”. Um marco importante foi a assinatura, em 1954, na conferência internacional de Haia da reformulada Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural durante os conflitos armados.

A situação se alterou radicalmente nos anos de 1990 com o desmembramento da URSS e com a criação da Alemanha unida. Na Rússia e no Ocidente aumentaram as discussões sobre os direitos de propriedade do patrimônio cultural. Assim, por exemplo, teve uma grande ressonância o escândalo da apropriação pelos bancos suíços do ouro dos judeus assassinados.

Os últimos anos foram marcados por uma dinâmica positiva nos debates acerca da “deslocação do patrimônio cultural”. Assim, as autoridades municipais de Colônia aprovaram a decisão de restituição de um quadro do expressionista austríaco Oskar Kokoschka aos herdeiros do famoso negociante de arte Alfred Flechtheim. Assim tinha chegado ao fim um litígio de 4 anos acerca da sua restituição.

A iniciativa suíça poderá ser vista num contexto geral de melhoria da compreensão mútua a nível internacional quanto à devolução do patrimônio cultural roubado/deslocado durante a Segunda Guerra Mundial, assim como do reforço da cooperação dentro da comunidade museológica e científica internacional.

Irina Popova | Voz da Rússia

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