Google vence disputa judicial de sua biblioteca digital

Google venceu uma ação legal montada para impedi-lo de digitalizar e fazer o upload de milhões de livros

BBC
Tradução Livre

Em 2005, o Authors Guild processou o Google alegando que seus planos de criar uma biblioteca digital causou uma enorme violação de direitos autorais.

Em sua defesa, o Google disse que seus planos constituía em um "uso justo", porque só estava colocando trechos de textos on-line.

Longa Batalha
O juiz Deeny Chin aceitou o argumento do Google de que seu projeto de digitalização foi "uso justo", acrescentando que o projeto prevê "benefícios públicos significativos".

A decisão poderia ser um marco significativo para a batalha legal de longa duração entre o Google, a Authors Guild e editoras norte-americanas. Editores e autores começaram a ação legal sobre o projeto de digitalização em 2005.

Inicialmente, os autores e editores negociaram com o Google diretamente. Isso levou a um acordo em 2008, que teria obrigado o Google a pagar US$ 125 milhões em um fundo que seria usado para compensar os autores de obras protegidas por direitos autorais que apareceriam na biblioteca on-line. O acordo também colocou restrições sobre a quantidade de páginas de um livro que Google poderia tornar pesquisável.

Em março de 2011, o acordo foi desfeito por um tribunal dos EUA, que disse que o Google criou um "monopólio de fato" para copiar livros impressos.

Isso fez com que os editores dos EUA negociassem os termos financeiros separadamente com o Google em outubro de 2012.

A mais recente decisão nega a reivindicação de direitos autorais trazida por autores norte-americanos. Nem o Google nem a Authors Guild comentaram a decisão.

Em abril de 2013, o Google anunciou que havia digitalizado mais de 30 milhões de obras prontas para inclusão em sua biblioteca digital.