Nesta quarta-feira (26/10), o Supremo Tribunal Federal inaugurou uma exposição para comemorar os 120 anos da Biblioteca da Corte. Painéis e vitrines dispostos no local irão mostrar a história da biblioteca, bem como informar sobre serviços, produtos e instalações anteriores. A exposição, que integra as comemorações pelos 120 anos do STF, terá duração de um mês.
Atualmente, a biblioteca da Suprema Corte brasileira conta com um acervo de aproximadamente 100 mil títulos, voltados essencialmente para a área jurídica. O setor também atende, em média, 3 mil pedidos de pesquisas e cerca de 1 mil empréstimos a cada mês.
História
A
Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal é considerada uma das mais importantes e completas do país na área de Direito. A origem da biblioteca se confunde com o nascimento do próprio STF, pois o primeiro regimento interno da Corte, de 1891, já mencionava o funcionamento dessa unidade.
Instalada inicialmente na sede do STF na cidade do Rio de Janeiro, a biblioteca foi transferida para Brasília juntamente com a Corte, em 1960, ano que foi inaugurada a nova capital federal.
A biblioteca foi oficialmente batizada com o nome do ministro Victor Nunes Leal em 2001, para homenagear o magistrado por sua contribuição para a sistematização das decisões predominantes do tribunal por meio das súmulas, das quais foi o grande idealizador. Ele também ficou conhecido por suas arrojadas ideias de racionalização da pauta de julgamentos, pelo empenho em atualizar a publicação da Revista Trimestral de Jurisprudência e, ainda, por ser um reformador dos procedimentos da instituição, a fim de tornar a prestação jurisdicional mais célere e precisa.
As obras da Biblioteca estão disponíveis a estudantes, historiadores, advogados, juízes, servidores públicos e demais interessados na área do Direito, que poderão ter acesso a obras raras como as das coleções especiais de juristas brasileiros. Entre eles, estão Pontes de Miranda, Hahnemann Guimarães e Levi Carneiro. Há, ainda, um catálogo de obras em alemão. A obra rara mais antiga existente na Biblioteca é "Orationi", de Cícero, que foi editada em 1556 e integra a coleção Pontes de Miranda.
Acervo digital
A secretaria de documentação do STF, responsável pela Biblioteca, desenvolveu um projeto de digitalização das obras, com o objetivo de preservar as coleções de obras raras e agilizar o acesso dos usuários aos livros.
No portal do STF, na opção "Biblioteca", seguida de "Biblioteca digital", está disponível o acesso a quatro coleções: Obras Completas de Rui Barbosa, composta por 137 livros de sua autoria, Obras Raras, Obras em Domínio Público e Publicações Institucionais. Basta clicar no link, para ter acesso a todo esse conteúdo.
Os produtos digitais da biblioteca não estão restritos às obras digitalizadas. Incluem, também, pastas dos ministros, bibliografia e jurisprudência temáticas, linha sucessória, banco de atos normativos, banco de tratados de extradição, regimentos internos anteriores, emendas constitucionais, guia de direito constitucional, pasta do STF, entre outros. Todo esse material está disponível para consulta na internet, na opção Sobre o STF e, também, no link Biblioteca.
O acervo digital tem, ainda, documentos de outras áreas do Supremo, como peças do museu, processos e documentação histórica.
Atendimento
A Biblioteca do STF atende a todos os interessados, sendo o empréstimo de livros permitido apenas aos servidores do Tribunal e a bibliotecas situadas no Distrito Federal, mediante cadastro. Porém, o acesso para consulta ao acervo é aberto a todos os cidadãos, ficando impossibilitado apenas o empréstimo domiciliar.
Caso os usuários externos tenham interesse em determinado conteúdo, podem solicitar cópia do material desejado, enviando o pedido para o e-mail
biblioteca@stf.jus.br , com indicação da referência bibliográfica e com os dados do endereço postal para remessa das cópias. O bibliotecário faz a separação do material de interesse e encaminha as informações necessárias para o pagamento, como o valor total referente às cópias e aos custos de postagem.
Todos que procuram a Biblioteca são orientados sobre a localização dos materiais do acervo e sobre o banco de dados. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, no Anexo II, primeiro andar, do STF. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF,
Revista Consultor Jurídico
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